PL 251/2015

09 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

19 de mar, 10:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Adriana Ventura, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

06 de set, 01:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

11 de jul, 23:59CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Natália Bonavides, deixou de ser membro da Comissão

15 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN)

31 de jan, 00:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Natália Bonavides, deixou de ser membro da Comissão

11 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN)

27 de mai, 10:22CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

30 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP)

13 de abr, 09:56CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)

13 de jun, 15:22CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP)

22 de fev, 18:30MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-524/2019.

21 de fev, 17:50MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-68/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

30 de jan, 11:51CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhado à republicação - avulso inicial, para inclusão de apensados

21 de ago, 09:41MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2636/2015.

11 de ago, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2502/2015. Esclareço, por oportuno, que em decorrência desta apensação, o PL 251/15 passará a tramitar sob o regime de Prioridade e sujeito à apreciação do Plenário.

31 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2015)

13 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES)

04 de mar, 17:10CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

26 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/15 PÁG 277 COL 01.

25 de fev, 09:07MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

09 de fev, 18:35PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 251/2015, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamentou o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, previsto na alínea "e" do inciso III do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para viabilizar que todos os Estados e Municípios, que não tenham disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado, recebam, da União, os recursos necessários à complementação da integralização do aludido piso salarial profissional nacional".