PL 2513/2024

08 de abr, 23:01CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 28/03/2025 PAG 306, Letra B.

27 de mar, 12:38CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de mar, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

25 de mar, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

20 de mar, 16:35CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão do Esporte (CESPO).

20 de mar, 16:35CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão do Esporte - CESPO.

20 de mar, 16:35CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).

09 de dez, 20:32CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/11/2024 a 09/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

27 de nov, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/11/2024)

26 de nov, 10:46CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ).

22 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 23/11/2024, Letra A.

22 de nov, 13:12CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de nov, 17:30CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD.

13 de nov, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de nov, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão. Discutiu a matéria o deputado Delegado da Cunha.

13 de nov, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, deputado Julio Cesar Ribeiro.

29 de out, 20:27CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/09/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de set, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/09/2024)

24 de set, 17:15CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.

24 de set, 17:15CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

29 de ago, 11:35CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2024 a 29/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

14 de ago, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2024)

13 de ago, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

22 de jul, 09:39CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

19 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/07/2024 PAG 194

17 de jul, 12:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Esporte; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de jun, 15:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2513/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Otoni de Paula (MDB/RJ), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de audiodescrição nas arenas esportivas para espectadores com deficiência visual".