PL 2517/1996

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

03 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 686/2015/PS-GSE.

01 de dez, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final, com emendas de redação.

26 de nov, 18:26CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PMB-MT).

26 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Valtenir Pereira (PMB-MT)

26 de jun, 15:13CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de jun, 18:15MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

24 de jun, 18:15MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1376/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

23 de jun, 00:00PLENArquivada

Rejeição de Recurso

Rejeitado o Recurso n. 245/1998 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). A matéria segue a tramitação inicialmente prevista (Sessão Deliberativa Extraordinária de 23/06/2015 - 17:57).

01 de set, 00:00MESAArquivada

Não Informado

INDEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP OSVALDO BIOLCHI,SOLICITANDO A RETIRADA DO RECURSO 245/98.

25 de jun, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Recurso

APRESENTAÇÃO DO RECURSO PELO DEP OSVALDO BIOLCHI.

25 de jun, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Recurso

RECURSO 245/98, DO DEP OSVALDO BIOLCHI E OUTROSSOLICITANDO QUE ESTE PROJETO SEJA APRECIADO PELOPLENARIO.

23 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO(ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI) DE: 23 A 29 06 98.DCD 23 06 98 PAG 17255 COL 01.

09 de jun, 00:00PTCOMArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCTCI, CFT ECCJR. PL. 2517-C/96.

03 de jun, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP NILSONGIBSON, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA.

29 de abr, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP NILSON GIBSON, PELACONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.

21 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP NILSON GIBSON.

21 de nov, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

13 de nov, 00:00CFTArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CCJR.

12 de nov, 00:00CFTArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP SIMÃOSESSIM, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E,NO MERITO, PELA APROVAÇÃO.(PL. 2517-B/96).

23 de set, 00:00CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP SIMÃO SESSIM, PELA ADEQUAÇÃOFINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO.

25 de jun, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

16 de jun, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP SIMÃO SESSIM.DCD 17 06 97 PAG 16404 COL 01.

16 de jun, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

04 de jun, 00:00CCTIArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CFT.

21 de mai, 00:00CCTIArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR,DEP INACIO ARRUDA.(PL.02517-A/96).

14 de mai, 00:00CCTIArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP INACIO ARRUDA.

29 de nov, 00:00CCTIArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

22 de nov, 00:00CCTIArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCD 21 11 96 PAG 30599 COL 02.

20 de nov, 00:00CCTIArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP INACIO ARRUDA.DCD 21 11 96 PAG 30608 COL 02.