Projeto de Lei

PL 2518/2021

Dispõe sobre o exercício da profissão de oleiro ou ceramista.

Aguardando Encaminhamento Em CCP Apresentada em 29 de mai de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

  • Senado Federal - Zequinha Marinho

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Regulamentação profissionaloleiroceramistaatividadetrabalhorequisito.

Tramitação 5 andamentos

  1. 21 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/10/2025.

  2. 21 de out, 17:08CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB.

  3. 21 de out, 14:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  4. 29 de mai, 16:45PLENAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2518/2021 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de oleiro ou ceramista".

    Documento
  5. 29 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebido Ofício n.º 394/2025 (SF), que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 2.518, de 2021, de autoria do Senador Zequinha Marinho, constante do autógrafo em anexo, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de oleiro ou ceramista".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Encaminhamento
Órgão
CCP
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
21 de out, 00:00 · Publicação de Proposição