Projeto de Lei

PL 252/2023

Institui o Programa de Atendimento Médico nas Creches e Berçários públicos.

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Situação oficial

Tramitando em Conjunto

Autoria

Apresentada em

03 de fev de 2023

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Documentos oficiais

23 de nov de 2023 · CE
Notificações
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.
14 de set de 2023 · CE
Recebimento
30 de mar de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2023 PAG 780
30 de mar de 2023 · CIDOSO
Recebimento
28 de mar de 2023 · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7986/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
03 de fev de 2023 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 252/2023, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Institui o Programa de Atendimento Médico nas Creches e Berçários públicos. ".