PL 2522/2007

13 de mar, 11:02MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 109/2026 à proposição PL 5483/2023.

13 de mar, 11:02MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 61/2026 à proposição PL 191/2021.

13 de mar, 10:59MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6863/2025 à proposição PL 4575/2023.

13 de mar, 15:20MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-4668/2024 à proposição PL-191/2021.

22 de mar, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO NO PL N. 2522/2007: CDE, CICS, CTASP, CCTCI, CDC, CFT (mérito) e CCJC (art. 54, RICD). Comissão Especial – Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade.

12 de set, 11:05MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6048/2019.

14 de jun, 17:21MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3006/2019.

18 de dez, 22:40MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9218/2017.

19 de out, 14:32MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8809/2017.

29 de set, 14:36MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8567/2017.

30 de mar, 14:45MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7164/2017.

05 de abr, 10:35MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4823/2016.

15 de mar, 09:41MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4629/2016.

30 de jun, 10:41MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1969/2015.

30 de jun, 10:24MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1935/2015.

07 de abr, 09:24MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-926/2015.

17 de dez, 16:16MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8233/2014.

21 de mai, 14:22PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 10237/2014, pelo Deputado Filipe Pereira (PSC-RJ), que: "Solicita criação e constituição da Comissão Especial destinada a dar parecer ao Projeto de Lei nº 2.522, de 2007, de autoria do Senado Federal".

06 de mai, 14:49PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 10097/2014, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que: "Requer a instalação e constituição de Comissão Especial para dar parecer ao Projeto de Lei nº 2.522, de 2007".

19 de set, 16:17MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6281/2013.

19 de set, 16:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6281/2013.

09 de set, 09:11MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6224/2013.

09 de set, 08:43MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6224/2013.

12 de jun, 09:54MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5556/2013.

28 de ago, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 5656/12, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5656/2012, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação do PL n. 2522/2007 ao PL n. 2400/2007. Publique-se. Oficie-se."

22 de ago, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO NO PL N. 2522/2007: CDEIC, CTASP, CCTCI, CDC, CFT (mérito) e CCJC (art. 54, RICD). Comissão Especial – Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade.

22 de ago, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Deferido o REQ. 5655/12, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 5655/2012. Apense-se o PL n. 896/2011 ao PL n. 2522/2007. Por conseguinte, inclua-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio entre as Comissões competentes para se pronunciar quanto ao mérito do PL n. 2522/2007, mantendo-se a Comissão Especial por força do disposto no art. 34, II, do RICD. Publique-se. Oficie-se.

06 de ago, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 5649/12, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5649/2012, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação do PL n. 3788/2012 ao PL n. 1086/2007. Publique-se. Oficie-se."

03 de jul, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 5649/12, pelo Deputado Paes Landim, que requer a tramitação conjunta do PL 3788/12 com o PL 1086/07.

03 de jul, 17:35PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5655/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº. 896, de 2011 com o Projeto de Lei nº 2.522, de 2007".