PL 2523/2022

02 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desapensação

Retirado o PL n. 1450/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1690/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

06 de mai, 19:37MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1450/2024.

15 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 8343/2017, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mar, 15:48CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-9041/2017

06 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/10/2022 PAG 147

06 de out, 07:28CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

05 de out, 15:10MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-9041/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de set, 18:13MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2523/2022, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Acrescenta o art. 733-A a Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015 – Código de Processo".