Projeto de Lei
Inscreve o nome de Bernardo José dos Santos, conhecido como Caboclo Bernardo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
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O projeto está tramitando em conjunto com o PL 2500/2023 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, desde 19/10/2026. A matéria segue o modelo de apreciação conclusiva, o que significa que não precisa ir ao Plenário se for aprovada pelas comissões.
Próximo passo
O deputado Patrus Ananias precisa apresentar o parecer da redação final sobre o projeto principal, ao qual este se encontra vinculado.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
Quem mais falou
Denise PessôaPTPresidiu a reunião
21 de mai de 2025 · Deputados debatem e aprovam propostas voltadas ao fortalecimento do setor cultural
A parlamentar anunciou o projeto como apensado ao principal e aguardou a leitura do parecer conjunto
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
19 de out · CCJC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator da Redação Final, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 2500/2023, ao qual esta proposição está apensada.
10 de jun · CCJC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 2500/2023, ao qual esta proposição está apensada.
27 de mai de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
29 de abr de 2025 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
18 de jul de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 19/07/2024 PAG 131
18 de jul de 2024 · CCULT
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
17 de jul de 2024 · MESA
Apense-se à(ao) PL-2500/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
20 de jun de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2523/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Inscreve o nome de Bernardo José dos Santos, conhecido como Caboclo Bernardo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
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