PL 2524/2023

06 de abr, 09:47CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2294/2021

15 de out, 12:20CMETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), para o PL 6501/2019, ao qual esta proposição está apensada.

19 de ago, 16:14CMETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CME, apensado ao PL-2294/2021

03 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.

03 de jul, 15:53CAPADRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

30 de jun, 10:27MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2294/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de mai, 15:21MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2524/2023, pelo Deputado Saullo Vianna (UNIÃO/AM), que "Cria descontos nas tarifas de energia elétrica de unidades consumidoras classificadas como associações comunitárias, cooperativas, fundações e ONGs de um modo geral, sem fins lucrativos. ".