13 de ago de 2025 · Comissão de Agricultura vota propostas legislativas e renova comando da pauta
O parlamentar critica a proposta por divergir do projeto principal e orienta pela sua rejeição.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2294/2021
Institui desconto nas tarifas de energia elétrica de unidades consumidoras classificadas como associação comunitária, cooperativa e fundação, sem fins lucrativos, e Organização Não Governamental - ONG.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
13 de ago de 2025 · Comissão de Agricultura vota propostas legislativas e renova comando da pauta
Anunciou o projeto como apensado ao item em discussão na pauta.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Autoria
- Marreca Filho PRD
- Apresentada em
- 23 de jun de 2021
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 6501/2019
- Temas
Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 8 andamentos
06 de abr · CFT
Recebimento
15 de out de 2025 · CME
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), para o PL 6501/2019, ao qual esta proposição está apensada.
19 de ago de 2025 · CME
Recebimento
30 de jun de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-2524/2023.
08 de jul de 2021 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/07/2021.
08 de jul de 2021 · CAPADR
Recebimento
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