PL 2294/2021

06 de abr, 09:47CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6501/2019

15 de out, 12:20CMETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), para o PL 6501/2019, ao qual esta proposição está apensada.

19 de ago, 16:14CMETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CME, apensado ao PL-6501/2019

30 de jun, 10:27MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2524/2023.

08 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/07/2021.

08 de jul, 11:16CAPADRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

06 de jul, 14:49MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6501/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

23 de jun, 12:51MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2294/2021, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que "Institui desconto nas tarifas de energia elétrica de unidades consumidoras classificadas como associação comunitária, cooperativa e fundação, sem fins lucrativos, e Organização Não Governamental – ONG".