PL 6501/2019

06 de abr, 09:47CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-218/2020, PL-1895/2020, PL-2045/2021, PL-2294/2021, PL-2132/2023, PL-2165/2023, PL-2524/2023, PL-4860/2023 apensadas.

01 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 02/04/2026, Letra B.

01 de abr, 15:36CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de mar, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

25 de mar, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

25 de mar, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

25 de mar, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

25 de mar, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Notificações

Usou da palavra o Deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).

24 de mar, 15:27CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4860/2023, apensado, com Emenda, e pela rejeição deste, dos Projetos de Lei nºs 218/2020, 1.895/2020, 2.045/2021, 2.294/2021, 2.132/2023, 2.165/2023, 2.524/2023, apensados, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

24 de mar, 15:27CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA).

24 de mar, 09:37CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela aprovação do PL 4860/2023, apensado, e pela rejeição deste, dos Projetos de Lei nºs 218/2020, 1.895/2020, 2.045/2021, 2.294/2021, 2.132/2023, 2.165/2023, 2.524/2023, apensados, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

24 de mar, 09:37CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA).

18 de mar, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

04 de mar, 13:31CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela rejeição deste, dos Projetos de Lei nºs 218/2020, 1.895/2020, 2.045/2021, 2.294/2021, 2.132/2023, 2.165/2023, 2.524/2023, e 4.860/2023, apensados, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, .

04 de mar, 13:30CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA).

28 de out, 13:48CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

16 de out, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)

15 de out, 12:20CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA).

19 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 20/08/2025 PÁG 527, Letra A.

19 de ago, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME, com as proposições PL-218/2020, PL-1895/2020, PL-2045/2021, PL-2294/2021, PL-2132/2023, PL-2165/2023, PL-2524/2023, PL-4860/2023 apensadas.

19 de ago, 12:14CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de ago, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de ago, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Tião Medeiros (PP-PR), Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG) e Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS).

13 de ago, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer.

26 de jun, 13:03CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de jun, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/06/2025)

10 de jun, 20:46CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste, do PL 218/2020, do PL 1895/2020, do PL 2132/2023, do PL 2165/2023, e do PL 4860/2023, apensados, e pela rejeição do PL 2045/2021, do PL 2294/2021, e do PL 2524/2023, apensados, com substitutivo.

10 de jun, 20:46CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS).

07 de jun, 12:59CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

02 de jun, 12:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2165/2023.