Joaquim PassarinhoPLRelator do projeto
25 de mar · COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
O relator anunciou o projeto de lei para prosseguir com a leitura do parecer.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 6501/2019
Acrescenta o § 4º ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para conceder ininterruptamente desconto tarifário concernente à energia elétrica consumida nas atividades de irrigação da agricultura familiar.
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O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou · posição identificada por IA
General PazuelloPLPresidiu a reunião
18 de mar · COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator
Ver fala completa
Heitor SchuchPSDRelator do projeto
13 de ago de 2025 · Comissão de Agricultura vota propostas legislativas e renova comando da pauta · 2 falas
O relator declara que o projeto é mais abrangente e objetivo que os demais e defende sua aprovação na forma de substitutivo.
Ver fala completaO relator recomenda a aprovação do projeto por considerar o desconto tarifário fundamental para a sustentabilidade econômica e a produtividade da agricultura familiar.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Marreca Filho PRD
- Relator
- Joaquim Passarinho PL
- Apresentada em
- 17 de dez de 2019
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 46 andamentos
06 de abr · CFT
Recebimento
01 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 02/04/2026, Letra B.
01 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
25 de mar · CME
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
25 de mar · CME
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
25 de mar · CME
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
25 de mar · CME
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
25 de mar · CME
Notificações
Usou da palavra o Deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).
24 de mar · CME
Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4860/2023, apensado, com Emenda, e pela rejeição deste, dos Projetos de Lei nºs 218/2020, 1.895/2020, 2.045/2021, 2.294/2021, 2.132/2023, 2.165/2023, 2.524/2023, apensados, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
24 de mar · CME
Apresentação do PRL n. 3 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA).
24 de mar · CME
Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela aprovação do PL 4860/2023, apensado, e pela rejeição deste, dos Projetos de Lei nºs 218/2020, 1.895/2020, 2.045/2021, 2.294/2021, 2.132/2023, 2.165/2023, 2.524/2023, apensados, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
24 de mar · CME
Apresentação do PRL n. 2 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA).
18 de mar · CME
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
04 de mar · CME
Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela rejeição deste, dos Projetos de Lei nºs 218/2020, 1.895/2020, 2.045/2021, 2.294/2021, 2.132/2023, 2.165/2023, 2.524/2023, e 4.860/2023, apensados, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, .
04 de mar · CME
Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA).
28 de out de 2025 · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
16 de out de 2025 · CME
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)
15 de out de 2025 · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA).
→ Aguardando Encaminhamento
19 de ago de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 20/08/2025 PÁG 527, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
19 de ago de 2025 · CME
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
19 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de ago de 2025 · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de ago de 2025 · CAPADR
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Tião Medeiros (PP-PR), Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG) e Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS).
13 de ago de 2025 · CAPADR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer.
26 de jun de 2025 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
13 de jun de 2025 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/06/2025)
10 de jun de 2025 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste, do PL 218/2020, do PL 1895/2020, do PL 2132/2023, do PL 2165/2023, e do PL 4860/2023, apensados, e pela rejeição do PL 2045/2021, do PL 2294/2021, e do PL 2524/2023, apensados, com substitutivo.
10 de jun de 2025 · CAPADR
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS).
07 de jun de 2023 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
→ Aguardando Encaminhamento
02 de jun de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-2165/2023.
01 de jun de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-2132/2023.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
24 de mai de 2023 · CAPADR
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/05/2023)
23 de mai de 2023 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS)
31 de jan de 2023 · CAPADR
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marcon, deixou de ser membro da Comissão
→ Aguardando Encaminhamento
25 de ago de 2021 · MESA
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 1.414/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Indefiro, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."
06 de jul de 2021 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-2294/2021.
30 de jun de 2021 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 1414/2021, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM/GO), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei 2045/2021".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
29 de abr de 2021 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.
16 de abr de 2021 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/04/2021)
15 de abr de 2021 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcon (PT-RS)
→ Aguardando Encaminhamento
26 de out de 2020 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1895/2020.
19 de fev de 2020 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-218/2020.
07 de fev de 2020 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/02/20 PÁG 97
→ Aguardando Designação de Relator(a)
07 de fev de 2020 · CAPADR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
04 de fev de 2020 · MESA
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
17 de dez de 2019 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 6501/2019, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que "Acrescenta o § 4º ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para conceder ininterruptamente desconto tarifário concernente à energia elétrica consumida nas atividades de irrigação da agricultura familiar".
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