PL 2525/2015

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

21 de jan, 14:12CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-1897/2015

19 de ago, 17:17CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

18 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/08/15 PÁG 344 COL 01.

13 de ago, 10:55MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1897/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

05 de ago, 12:55PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2525/2015, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para destinar recursos de promoção da Eficiência Energética das Concessionárias para o financiamento de sistemas de energia fotovoltaica para consumo próprio dos consumidores".