PL 2525/2023

01 de jul, 19:50CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

30 de jun, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3526/2026.

30 de jun, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3526/2026,do Sr. Isnaldo Bulhões Jr. e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2525/2023.

16 de jun, 15:13MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3526/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 2.525, de 2023, que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina".

17 de abr, 07:20CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT.

16 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 17/04/2026, Letra C.

16 de abr, 15:57CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de abr, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de abr, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

09 de abr, 11:39CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/03/2026 a 09/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de mar, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/03/2026)

19 de mar, 15:41CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1 Adotada pela CME.

19 de mar, 15:40CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Fernando Mineiro (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV).

10 de set, 21:04CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

01 de set, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)

29 de ago, 11:48CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN).

21 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 22/08/2025, Letra B.

21 de ago, 14:34CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

21 de ago, 09:44CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de ago, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de ago, 15:38CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela aprovação deste, com emenda da Comissão de Minas e Energia.

18 de ago, 15:38CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE).

11 de jun, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE)

26 de mar, 16:57CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Campos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

06 de mai, 21:46CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

11 de abr, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/04/2024)

10 de abr, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE)

04 de abr, 10:04CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CINDRE.

03 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 04/04/2024, Letra A.

03 de abr, 15:20CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de mar, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de mar, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Relator.

13 de dez, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Relator.

04 de dez, 20:34CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

29 de nov, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Welter.

08 de nov, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Relator.

01 de nov, 15:17CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação, com emenda.

01 de nov, 15:17CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN).

09 de out, 19:40CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

22 de set, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2023)

21 de set, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN)

05 de jul, 15:19CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME.

03 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.

30 de jun, 18:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de mai, 15:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2525/2023, pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE), que "Institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina. ".

16 de junREQ 3526/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Laura Carneiro (PSD)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 2.525, de 2023, que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina.