PL 2531/2011

14 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2025, Letra F.

11 de jul, 16:10CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de jul, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de jul, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Não houve Discussão.

09 de jul, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer da Deputada Laura Carneiro.

21 de set, 19:27CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.531/2011.

21 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PSS n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

14 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

28 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 29/11/19 PÁG 921, Letra E.

27 de nov, 13:53CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de nov, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

12 de nov, 15:00CSAUDEPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer pelo relator, Dep. Darcísio Perondi

05 de set, 13:58CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 2531/2011 da Câmara dos Deputados

05 de set, 13:58CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CSSF, pelo Dep. Darcísio Perondi

26 de ago, 11:18CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL nº 2.531/2011.

26 de ago, 11:18CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Darcísio Perondi (MDB-RS).

11 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS)

01 de out, 17:10CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

01 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/10/18 PÁG 69 COL 01 Letra D.

28 de set, 14:19MESAPronta para Pauta

Distribuição

Despacho do Substitutivo do SFÀs Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

17 de set, 17:52PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 2531/2011, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 13, de 2017 (nº 2.531, de 2011, na Casa de origem), que 'Obriga os estabelecimentos de saúde da rede pública e privada a notificar os casos de atendimentos que envolvam acidentes de crianças e adolescentes de zero a quatorze anos'.".

17 de set, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício n° 1043/18, do Senado Federal, que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo,o Projeto de Lei da Câmara nº 13, de 2017 (PL n° 2.531, de 2011, nessa Casa), que "Obriga os estabelecimentos de saúde da rede pública e privada a notificar os casos de atendimentos que envolvam acidentes de crianças e adolescentes de zero a quatorze anos".

20 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 200/16/PS-GSE.

15 de dez, 09:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

12 de dez, 17:26CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).

09 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE)

09 de dez, 16:08CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de dez, 15:41MESAPronta para Pauta

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

09 de dez, 15:41MESAPronta para Pauta

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1817/2016 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

07 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

24 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 25/11/2016)

23 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 24/11/16 PÁG 345 COL 01, Letra B.

23 de nov, 14:32CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de nov, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação

Aprovado o Parecer.

05 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Encerrada a Reunião em virtude de início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.

05 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Suspensa a discussão.

05 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Discutiu a matéria o Deputado Luiz Couto (PT-PB).

05 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

12 de jul, 12:29CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.

12 de jul, 12:29CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).

21 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2016)

08 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE)

18 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 19/09/15 PAG 54 COL 01, Letra A.

17 de set, 14:27CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de set, 14:21CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de set, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Mandetta.

26 de ago, 18:17CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação.

26 de ago, 18:17CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

01 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS)

13 de mai, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

08 de abr, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

25 de mar, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator Deputado Darcísio Perondi.

26 de fev, 10:07MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-604/2015.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de nov, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de nov, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

06 de nov, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Mara Gabrilli, Mário Heringer e Padre João.

19 de dez, 12:45CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação.

19 de dez, 12:45CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

13 de jul, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS)

30 de mai, 14:11CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

25 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG)

26 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 09:47CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

16 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/04/2012)

12 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Simplício Araújo (PPS-MA)

17 de nov, 17:23CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pel a CSSF.

17 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

16 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 17/11/2011

16 de nov, 16:17MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

18 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 19/10/11 PAG 56845 COL 01.

18 de out, 17:20PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2531/2011, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Obriga os estabelecimentos de saúde da rede pública e privada a notificar os casos de atendimentos que envolvam acidentes, de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos".