Projeto de Lei
Altera a Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998, para instituir o piso salarial nacional de valorização do Profissional de Educação Física.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Trabalho e Emprego
Palavras-chave
Documentos oficiais
26 de mar, 16:16CFTTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), para o PL 7006/2013, ao qual esta proposição está apensada.
08 de mai, 00:00CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), para o PL 7006/2013, ao qual esta proposição está apensada.
30 de abr, 16:18CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-618/2015
14 de mar, 00:00CTRABTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), para reexame da matéria. , para o PL 7006/2013, ao qual esta proposição está apensada.
11 de out, 16:28CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
06 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/10/2022 PAG 178
Documento05 de out, 15:10MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-618/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento28 de set, 15:07MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2532/2022, pelo Deputado Nereu Crispim (PSD/RS), que "Altera a Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998, para instituir o piso salarial nacional de valorização do Profissional de Educação Física".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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