Projeto de Lei

PL 618/2015

Acresce artigos à Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, para disciplinar sobre normas especiais aos Profissionais da Educação Física.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 06 de mar de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Palavras-chave

AlteraçãoLei FederalcumprimentonormaprofissionalEducação Físicapiso salarialjornada de trabalhorepousocontrato de trabalhovínculo empregatício.

Tramitação 20 andamentos

  1. 26 de mar, 16:16CFTTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), para o PL 7006/2013, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 08 de mai, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), para o PL 7006/2013, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 30 de abr, 16:18CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7006/2013

  4. 14 de mar, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), para reexame da matéria. , para o PL 7006/2013, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 05 de out, 15:10MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2532/2022.

    Documento
  6. 22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-153/2019.

    Documento
  7. 22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-153/2019.

    Documento
  8. 22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-153/2019.

    Documento
  9. 05 de fev, 16:09PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 153/2019, pela Deputadoa Alex Manente PPS, que:"Requer o desarquivamento de proposições".

    Documento
  10. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  11. 19 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Notificações

    À CTASP o Memorando nº 89/15 - COPER solicitando apensar o PL 618/15 ao de nº 7006/13.

    Documento
  12. 18 de mai, 12:01MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Deferido o Requerimento n. 1.741/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.741/2015. Apense-se o Projeto de Lei n. 618/2015 ao Projeto de Lei n. 7.006/2013, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.”

    Documento
  13. 07 de mai, 12:37PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1741/2015, pelo Deputado Walney Rocha (PTB-RJ), que: "Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 7.006, de 2013, e nº 618, de 2015".

    Documento
  14. 23 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  15. 09 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/04/2015)

  16. 08 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO)

  17. 19 de mar, 17:06CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  18. 18 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19 03 15 PAG 345 COL 01.

    Documento
  19. 16 de mar, 16:49MESATramitando em Conjunto

    Distribuição

    Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  20. 06 de mar, 11:10PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 618/2015, pelo Deputado Alex Manente (PPS-SP), que: "Acresce artigos à Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, para disciplinar sobre normas especiais aos Profissionais da Educação Física".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 7006/2013
Último andamento
26 de mar, 16:16 · Notificacao para Publicação Intermediária