Projeto de Lei
Institui o Programa “Educação Toda Hora”, altera a Lei nº 10.880, de 09 de junho de 2004, que institui o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos e dá outras providências.
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Palavras-chave
Documentos oficiais
01 de set, 17:15CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2012/2023
11 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 2012/2023, ao qual esta proposição está apensada.
06 de set, 14:15CETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 2012/2023, ao qual esta proposição está apensada.
19 de jul, 10:42CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
18 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 19/07/2024 PAG 175
Documento17 de jul, 13:27MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2012/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento21 de jun, 15:56MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2532/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Institui o Programa “Educação Toda Hora”, altera a Lei nº 10.880, de 09 de junho de 2004, que institui o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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