Projeto de Lei

PL 2532/2024

Institui o Programa “Educação Toda Hora”, altera a Lei nº 10.880, de 09 de junho de 2004, que institui o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 21 de jun de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Economia

Palavras-chave

AlteraçãoLei do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (2004)Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA)criaçãoPrograma educacionalincentivoEducaçãoconclusãoEducação básicaexpansãoEducação de jovens e adultosavaliaçãoCertificaçãoEnsino fundamentalEnsino médioIncentivo financeiro-educacionalBeneficiárioCadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Tramitação 7 andamentos

  1. 01 de set, 17:15CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2012/2023

  2. 11 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 2012/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 06 de set, 14:15CETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 2012/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 19 de jul, 10:42CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  5. 18 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 19/07/2024 PAG 175

    Documento
  6. 17 de jul, 13:27MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2012/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 21 de jun, 15:56MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2532/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Institui o Programa “Educação Toda Hora”, altera a Lei nº 10.880, de 09 de junho de 2004, que institui o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2012/2023
Último andamento
01 de set, 17:15 · Recebimento