PL 2534/2021

20 de mai, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

04 de mai, 15:21CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4.930/2023, apensado.

04 de mai, 15:21CEPronta para Pauta

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Duda Ramos, PRL 2 CE.

04 de mai, 15:20CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).

17 de abr, 23:59CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Duda Ramos, deixou de ser membro da Comissão

16 de dez, 12:24CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4.930/2023, apensado.

16 de dez, 12:23CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR).

10 de set, 15:54CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR).

01 de jul, 13:42CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL)

09 de abr, 18:34CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zucco, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

27 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS)

25 de out, 13:42MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4930/2023.

19 de set, 11:04CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de mai, 13:50CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2023 a 11/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

02 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/05/2023)

28 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO)

31 de jan, 00:00CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rafael Motta, deixou de ser membro da Comissão

30 de nov, 00:00CEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN)

30 de set, 10:52CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação.

30 de set, 10:52CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Rafael Motta (PSB/RN).

25 de ago, 21:32CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2021 a 25/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

13 de ago, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2021)

12 de ago, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN)

22 de jul, 11:04CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE.

16 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/21 PAG 299

15 de jul, 15:22MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

13 de jul, 13:56MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2534/2021, pela Deputada Rose Modesto (PSDB/MS), que "Institui a Semana do Agronegócio na Escola nas instituições de ensino fundamental e médio públicas e privadas".