PL 2535/2011

15 de mar, 00:00CCOM

Notificações

Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), para o PL 490/2011, ao qual esta proposição está apensada.

22 de nov, 23:50PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4024/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Jadyel Alencar (PV/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desapensamento dos Projetos de Lei nº 1550/2003, nº 1594/2003, nº 1632/2015, nº 4822/2020, nº 2020/2023, nº 8386/2017, nº 364/2023, nº 3686/2021, nº 1665/2003, nº 7046/2006, nº 2105/2003, nº 2189/2003, nº 2535/2011, 5189/2013, nº 8177/2017, nº 1959/2021, nº 1192/2023, nº 2480/2007, nº 3790/2008, nº 7397/2014, nº 7398/2014, nº 5706/2019, nº 7584/2014, nº 7729/2014 e PL nº 2740/2019 do Projeto de Lei nº 490/2011".

10 de ago, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.449/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, com fundamento o caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se".

06 de jul, 14:29PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1449/2021, pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.959, de 2021".

18 de jun, 12:58MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1959/2021.

13 de set, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 7.149/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 7.149/2017. Desapense-se o Projeto de Lei 3.133/2015 do Projeto de Lei n. 2.535/2011. Publique-se. Oficie-se".

30 de ago, 00:00PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7149/2017, pelo Deputado Marcos Soares (DEM-RJ), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.133, de 2015, do Projeto de Lei nº 2.535, de 2011".

29 de ago, 21:39MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3133/2015.

23 de ago, 09:51PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 7075/2017, pelo Deputado Ronaldo Martins (PRB-CE), que: "Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 3.133 de 2015 ao Projeto de Lei nº 2.535 de 2011".

17 de ago, 17:44MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8177/2017.

01 de abr, 16:14MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5189/2013.

08 de nov, 16:56CCTI

Recebimento

Recebimento pel a CCTCI.

08 de nov, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

03 de nov, 00:00CCP

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 04/11/2011

03 de nov, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2189/2003.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

18 de out, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 19/10/11 PAG 56849 COL 01.

18 de out, 17:57PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2535/2011, pelo Deputado Neri Geller (PP-MT), que: "Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, autorizando as emissoras do Serviço de Radiodifusão Comunitária a transmitirem publicidade comercial, nos termos que especifica".

22 de nov de 2023REQ 4024/2023Desapensação

Jadyel Alencar (REPUBLICANOS)

Requer o desapensamento dos Projetos de Lei nº 1550/2003, nº 1594/2003, nº 1632/2015, nº 4822/2020, nº 2020/2023, nº 8386/2017, nº 364/2023, nº 3686/2021, nº 1665/2003, nº 7046/2006, nº 2105/2003, nº 2189/2003, nº 2535/2011, 5189/2013, nº 8177/2017, nº 1959/2021, nº 1192/2023, nº 2480/2007, nº 3790/2008, nº 7397/2014, nº 7398/2014, nº 5706/2019, nº 7584/2014, nº 7729/2014 e PL nº 2740/2019 do Projeto de Lei nº 490/2011.