PL 2535/2019

27 de ago, 17:26CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1920/2019

29 de mai, 00:00CESPOTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), para o PL 1920/2019, ao qual esta proposição está apensada.

18 de dez, 00:00CESPOTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), para o PL 1920/2019, ao qual esta proposição está apensada.

25 de fev, 16:19MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5246/2020.

13 de mai, 16:45CESPOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

13 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/19 PÁG 26.

10 de mai, 14:52MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1920/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

25 de abr, 12:06PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2535/2019, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB-GO), que: "Altera a alínea 'e' do inciso I do art. 30 da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que 'Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa' e dá outras providências, para fins de ampliar a distribuição do produto da arrecadação da loteria de apostas de quota fixa para todas as modalidades de esportes praticados no País".