PL 2539/2021

09 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 105/2007, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 15:29MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4771/2024 à proposição PL-2539/2021.

13 de mar, 15:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4771/2024.

27 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 105/2007, ao qual esta proposição está apensada.

05 de ago, 10:03CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

04 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/21 PAG 667

03 de ago, 15:23MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3055/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

13 de jul, 16:27MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2539/2021, pelo Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir o conteúdo sobre riscos de regimes comunistas e totalitários".