Projeto de Lei

PL 2539/2024

Cria o Programa Frequência Escolar Digital no âmbito da educação básica, por meio de tecnologia de reconhecimento facial.

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 24 de jun de 20240 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Defesa e Segurança

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Frequência Escolar Digitalinstalaçãotecnologiareconhecimento facialescolaeducação básicaRede pública de ensinodiretrizes.

Documentos oficiais

04 de set, 19:49CE
Notificações
Designado Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), para o PL 2275/2024, ao qual esta proposição está apensada.
29 de jul, 18:10CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-2275/2024
18 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 19/07/2024 PAG 219
Documento
17 de jul, 13:27MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2275/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
24 de jun, 13:07MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2539/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), que "Cria o Programa Frequência Escolar Digital no âmbito da educação básica, por meio de tecnologia de reconhecimento facial".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 2275/2024
Último andamento: 04 de set, 19:49 · Notificações