PL 2540/2015

31 de mai, 21:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2139/2023.

27 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 2.899/2015, conforme o seguinte teor: "Com fundamento no art. 164, I, do RICD, declaro a prejudicialidade do Requerimento n. 2.899/2015, porquanto o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.830/2007, cabeça do bloco a que pertence o Projeto de Lei n. 2.540/2015, foi alterado para incluir a CDEICS, em virtude do deferimento do Requerimento n. 3.822/2015. Publique-se".

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

25 de fev, 10:24CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3662/2012

02 de set, 17:42PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2899/2015, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), que: "Requer a inclusão da Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio no despacho para tramitação do Projeto de Lei nº 2.540, de 2015".

18 de ago, 17:30CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/08/15 PÁG 96 COL 01.

13 de ago, 11:53MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3662/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

05 de ago, 18:10PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2540/2015, pelo Senado Federal, que: "Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para vedar o desconto salarial, quando o empregado faltar ao trabalho em decorrência de manifesta e evidente paralisação total do transporte público".

05 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1000/2015, do Senado Federal, que encaminha a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 210, de 2014, de autoria do Senador Jorge Viana, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para vedar o desconto salarial, quando o empregado faltar ao trabalho em decorrência de manifesta e evidente paralisação total do transporte público".