PL 2541/2023

13 de mar, 10:59MESA

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6632/2025 à proposição PL 513/2024.

10 de abr, 00:00CCJC

Notificações

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para o PL 515/2023, ao qual esta proposição está apensada.

12 de mar, 14:52MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-513/2024.

04 de out, 21:41MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4666/2023.

03 de out, 15:32MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4668/2023.

03 de jul, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.

03 de jul, 14:05CESPOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

30 de jun, 10:27MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-515/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de mai, 11:30MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2541/2023, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG), que "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para aumentar as penas de crimes relacionados a fraude de resultados de partidas esportivas".