PL 2541/2025

10 de ago, 00:00PL308020Tramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mai, 14:24MESA

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1291/2026 à proposição PL 7232/2025.

29 de abr, 12:20PL308020

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5567/2025 a esta proposição.

29 de abr, 12:19PL308020

Notificação de Apensação

Apensação do PL 7232/2025 a esta proposição.

13 de mar, 19:09MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-5567/2025 à proposição PL-2541/2025.

13 de mar, 19:08MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5567/2025.

13 de mar, 19:01MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 7232/2025

13 de mar, 19:01MESA

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 7163/2025 à proposição PL 6226/2025.

13 de mar, 19:01MESA

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6226/2025 à proposição PL 4775/2025.

06 de nov, 16:10MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-4657/2025 à proposição PL-2541/2025.

06 de nov, 15:56MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4657/2025.

28 de out, 17:23PL308020Tramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

28 de out, 13:48CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

27 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

27 de out, 17:22MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-4775/2025 à proposição PL-2541/2025.Por oportuno, apense-se o PL 2541/2025 ao PL 3080/2020.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de out, 16:53MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4775/2025.

15 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/10/2025).

14 de out, 15:56CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PSB-CE).

25 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2025.

25 de jun, 17:42CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

25 de jun, 08:49MESA

Distribuição

Às Comissões de Saúde;Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de mai, 14:06MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2541/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura integral e permanente, pelos planos privados de assistência à saúde, dos serviços médicos, terapêuticos e multiprofissionais destinados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Trissomia 21 (Síndrome de Down), independentemente da idade, e dá outras providências".