PL 2544/2026

13 de ago, 12:55CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas.

10 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/07/2026)

09 de jul, 11:56CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Messias Donato (UNIÃO-ES).

02 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/07/2026.

02 de jul, 13:57CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

01 de jul, 17:23MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deSegurança Pública e Combate ao Crime Organizado;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

20 de mai, 19:39MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2544/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Estabelece diretrizes de comunicação social relacionadas à segurança pública no âmbito da União, altera o art. 5º da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e dá outras providências".