PL 255/2025

10 de nov, 12:38CMULHERAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 4532/2025 a esta proposição.

06 de nov, 16:06MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4532/2025 à proposição PL-255/2025.

06 de nov, 15:56MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4532/2025.

12 de jun, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/05/2025 a 12/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

27 de mai, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/05/2025)

26 de mai, 18:30CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO).

21 de mar, 16:46MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-471/2025 à proposição PL-255/2025.

21 de mar, 16:44MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-471/2025.

07 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/03/2025 PAG 149

07 de mar, 16:27CMULHERAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

24 de fev, 12:52MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 18:19MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 255/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Bruno Lima (PP/SP), que "Altera o art. 24 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para incluir novas medidas protetivas patrimoniais em casos de violência doméstica e familiar".