PL 2550/2003

25 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei, pendente de deliberação de veto em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação.

12 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 63/09 (CN) comunicando veto parcial e solicitando a indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).

21 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 11877/2008. DOU 22 12 08 PAG 92 COL 02. Vetado Parcialmente. Razões do veto: (MSC 1028/08) DOU 22 12 08 PAG 95 COL 01.

09 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 1.942/08 (SF) comunicando a aprovação da matéria e o envio à sanção.

01 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 3427/08, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, em face de a proposição já ter exaurido sua tramitação na Câmara dos Deputados, encaminhada para apreciação do Senado Federal. Oficie-se. Publique-se." DCD 02 12 08 PAG 54964 COL 01.

18 de nov, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n° 3427, de 2008, pelo Deputado Indio da Costa (DEM-RJ), que requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº. 2.550/2003, que Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

29 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 561/08/PS-GSE.

28 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade.

23 de out, 11:17CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. José Genoíno

23 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. José Genoíno (PT-SP)

23 de out, 10:17CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de out, 20:10MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

22 de out, 20:10MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1218/2008 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

22 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificações

Deferido REQ 3218/08, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."DCD de 23/10/08 PÁG 47079 COL 01.

15 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 3218/2008, pelo Deputado Jorge Bittar, que requer a retirada do Recurso nº 314/2006.

02 de jul, 14:38PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação da REQ 2958/2008, pelo Dep. Hugo Leal e outros, que "requer urgência,nos termos do artigo 155 do Regimento, na tramitação do PL 2550/2003."

06 de nov, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 1966 de 2007,pelo Deputado José Múcio Monteiro (PTB-PE), que requer inclusão em Ordem do Dia do REC 314/2006.

05 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foi apresentado um recurso.

05 de dez, 19:22PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Recurso

Apresentação do REC 314/2006, pelo Dep. Arlindo Chinaglia e outros, que "requer que seja submetido ao Plenário o PL 2550 de 2003, do Tribunal Superior do Trabalho."

23 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 24/11/2006)

23 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Pareceres Favoráveis nas Comissões

Autorização para abertura de prazo recursal contra Pareceres Favoráveis nas Comissões.

22 de nov, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 23/11/06, PÁG 51779 COL 01, Letra C.

14 de nov, 10:44CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de nov, 10:04CCJCTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

07 de nov, 15:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

05 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de set, 15:27CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação.

04 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/08/2006)

03 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

19 de jul, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 20/07/06, PÁG 37618 COL 02, Letra B.