PL 2557/2022

22 de abr, 11:45MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1179/2026 à proposição PL 2004/2023.

09 de jun, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), para manifestação sobre emenda apresentada ao subsitutivo, para o PL 2390/2015, ao qual esta proposição está apensada.

10 de dez, 10:12CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), para o PL 2390/2015, ao qual esta proposição está apensada.

01 de jun, 14:32PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1851/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei 2.004, de 2023, do Projeto de Lei 2.557, de 2022. ".

26 de mai, 14:03MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2004/2023.

23 de mar, 12:22CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-2390/2015

17 de out, 08:20CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

13 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/10/2022 PAG 75

13 de out, 13:46MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2390/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de out, 17:08MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2557/2022, pelos Deputados Tiago Andrino (PSB/TO) e Felipe Carreras PSB, que "Institui a Política Nacional de Proteção Digital das Crianças e Adolescentes – PNPD".

01 de jun de 2023REQ 1851/2023Desapensação

Domingos Neto (PSD)

Requer a desapensação do Projeto de Lei 2.004, de 2023, do Projeto de Lei 2.557, de 2022.