PL 256/1991

16 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada - 26/12/2014SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADOSituação:ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAAção:Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.

22 de fev, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 5.517/01 deste, em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.

22 de fev, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 5.416/01 deste, em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.

27 de ago, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/1761/03.

13 de ago, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final contra os votos dos Deputados João Paulo Gomes da Silva, Inaldo Leitão, André Zacharow e Bosco Costa

08 de ago, 15:02CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Redação Final, Dep. Roberto Magalhães.

08 de ago, 15:02CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final pelo Dep. Roberto Magalhães

30 de jun, 00:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Vencedor pelo Dep. Roberto Magalhães.

25 de jun, 10:21CCJCArquivada

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Roberto Magalhães

25 de jun, 10:00CCJCArquivada

Rejeição do Relatório Prévio

Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Antônio Carlos Magalhães Neto, Paulo Magalhães, Zelinda Novaes, Almeida de Jesus, José Roberto Arruda, João Campos, João Paulo Gomes da Silva, Antonio Cruz, Wilson Santos, Raimundo Santos, Roberto Magalhães, André Zacharow, José Divino, Rodrigo Maia, Mendes Ribeiro Filho, José Ivo Sartori, Heleno Silva, Luiz Antonio Fleury, Edna Macedo, Bispo Wanderval, Robson Tuma, Ildeu Araujo e Darci Coelho e com a abstenção dos Deputados Osmar Serraglio, Sandra Rosado e Paulo Afonso

29 de abr, 15:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Adiada a Discussão, por 5 sessões, a requerimento do Deputado Mendes Ribeiro Filho, contra o voto do Deputado Promotor Afonso Gil.

24 de abr, 11:31CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Redação Final pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh

24 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh

02 de abr, 15:12CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR, com as proposições PL-5416/2001, PL-5517/2001 apensadas.

01 de abr, 00:00MESAArquivada

Envio para a redação Final

Of SGM-P 530/03, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do inciso II do artigo 24 do RICD, tendo em vista o Recurso 01/03 ter deixado de atender ao disposto no § 3º do artigo 58 do RICD.

12 de mar, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

27 de fev, 00:00MESAArquivada

Devolução ao(à) autor(a)

DEVOLVA-SE AO AUTOR, O RECURSO 01/03 DO DEP ROBERTO JEFFERSON E OUTROS, POR NÃO CONTER O NÚMERO MÍNIMO DE ASSINATURAS INDICADO NO ARTIGO 58 PARÁGRAFO TERCEIRO COMBINADO COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO SEGUNDO DO RICD.

27 de fev, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Recurso

Recurso 0001/03, do Dep. Roberto Jefferson e outros, solicitando que este Projeto seja apreciado pelo Plenário.

27 de fev, 17:31PLENArquivada

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º, RICD), REC 1/2003, pelo Dep. Roberto Jefferson

27 de fev, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do artigo 132, § 2º do RI (05 sessões) de 27 02 a 11 03 03.(Desmembramento: Aprovação deste e rejeição dos PLs 5416/ 01 e 5517/01, apensados).DCD 27 02 03 Pag 04573, Col 01.

16 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática publicado no DCD de 17/12/02, PÁG 55083 COL 01 - Letra C.

10 de dez, 14:30CCTIArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto

10 de dez, 21:06CCTIArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcelo Barbieri, pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 5416/2001, e do PL 5517/2001, apensados.

29 de nov, 00:00CCTIArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Barbieri, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-5416/2001, e do PL-5517/2001, apensados.

06 de nov, 00:00CCTIArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Barbieri

22 de mar, 14:18CCTIArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Barbieri, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-5416/2001, e do PL-5517/2001, apensados.

22 de mar, 00:00CCTIArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Barbieri

29 de out, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

apense-se a esta o PL-5517/2001.(DESPACHO INICIAL)

27 de set, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

apense-se a esta o PL-5416/2001.(DESPACHO INICIAL)

25 de ago, 00:00CCTIArquivada

Pedido de Vista

Vista concedida aos Deputados Santos Filho e Júlio Semeghini.

19 de ago, 00:00CCTIArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MARCELO BARBIERI (PARA REEXAME QUANTO AO MÉRITO).

04 de ago, 00:00CCTIArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

25 de jun, 00:00CCTIArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

25 de jun, 00:00CCTIArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP MARCELO BARBIERI (PARA REEXAME QUANTO AO MÉRITO).

23 de mar, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

02 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PAG 0006 COL 01.

09 de jun, 00:00CCTIArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

01 de jun, 00:00CCTIArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP LUIZ MOREIRA (PARA REEXAME QUANTO AO MÉRITO).

01 de jun, 00:00CCTIArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

23 de abr, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CCTCI (PARA REEXAME QUANTO AO MÉRITO).

15 de abr, 00:00MESAArquivada

Não Informado

DEFERIDO OF/GP 24/98, DA DEP JANDIRA FEGHALI, SOLICITANDO, EM CARACTER EXCEPCIONAL, O RETORNO DESTE A CCTCI, PARA QUE O REEXAMINE QUANTO AO MERITO.

24 de nov, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCTCI, CECD E CCJR.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 256-B/91.(FICOU PTORD, NOS TERMOS DO ARTIGO 24, INCISO II, LETRA 'G').DCD 11 11 97 PAG 35855 COL 01.

05 de nov, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP VICENTE CASCIONE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE ETECNICA LEGISLATIVA, COM SUBSTITUTIVO.

07 de ago, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP VICENTE CASCIONE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA, COM SUBSTITUTIVO.

28 de jul, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES.DCD 28 08 97 PAG 25489 COL 02.

11 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP VICENTE CASCIONE.DCD 15 11 96 PAG 30036 COL 02.

27 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

21 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP EUDORO PEDROZA.DCD 10 08 96 PAG 22401 COL 01.

21 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: CINCO SESSÕES.DCD 21 06 96 PAG 17912 COL 02.

13 de jun, 00:00CEArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CCJR.

12 de jun, 00:00CEArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP MARILU GUIMARAES, CONTRA O VOTO DO DEP COSTA FERREIRA E, EM SEPARADO, DO DEP PAULO LIMA.(PL. 256-A/91).DCDS 20 08 96 PAG 0375 COL 02.

11 de jun, 00:00CEArquivada

Não Informado

DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP PAULO LIMA, APRESENTANDO PARECER CONTRARIO.

29 de mai, 00:00CEArquivada

Pedido de Vista

VISTA AO DEP PAULO LIMA.

17 de abr, 00:00CEArquivada

Não Informado

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: 02 SESSÕES.DCD 17 04 96 PAG 9987 COL 01.

15 de abr, 00:00CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP MARILU GUIMARÃES, COM EMENDA.

29 de mar, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

21 de mar, 00:00CEArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCD 21 03 96 PAG 7471 COL 01.

20 de mar, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATORA DEP MARILU GUIMARÃES.DCD 21 03 96 PAG 7483 COL 01.

17 de jan, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CECD.

21 de dez, 00:00MESAArquivada

Não Informado

DEFERIDO OF-GP 068/95, DA DEP JANDIRA FEGHALI,SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DESTE DOPL. 1439/91.DCD 20 10 95 PAG 2182 COL 02.DCD 10 01 96 PAG 0064 COL 01.

06 de dez, 00:00CCTIArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PINHEIRO LANDIM, COM SUBSTITUTIVO.(PARECER DADO AO PL. 3232/92).

09 de jun, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CCTCI, CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.

02 de jun, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP ANTONIO BRITTO, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AOPL. 1439/91.DCN1 03 06 92 PAG 11684 COL 02.

28 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

25 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP MAURI SERGIO.

25 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 25 A 27 06 91.DCN1 25 06 91 PAG 11096 COL 01.

01 de abr, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 02 04 91 PAG 2769 COL 02.

01 de abr, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CCJR (ADM), CCTCI E CECD.

12 de mar, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP JANDIRA FEGHALI.DCN1 13 03 91 PAG 1761 COL 01.