Silvia CristinaPPPresidiu a reunião
15 de jul de 2025 · Avançam propostas para ampliar o acesso a direitos de pessoas com deficiência
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir o parecer
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2560/2024
Projeto de lei que visa alterar a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para incluir a acessibilidade como diretriz para a prestação dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros.
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O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou · posição identificada por IA
Amom MandelREPUBLICANOSRelator do projeto
27 de mai de 2025 · Propostas para ampliar direitos das pessoas com deficiência avançam na pauta
O relator retirou o projeto de pauta para realizar ajustes solicitados por entidades do setor e garantir a razoabilidade da futura legislação.
Ver fala completaO orador menciona o projeto como um bom ponto de partida para discutir a acessibilidade no transporte remunerado.
Ver fala completa
Katia DiasREPUBLICANOSPresidiu a reunião
22 de abr de 2025 · Propostas de acessibilidade e inclusão no ensino avançam em votação colegiada
Anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Paulo Alexandre Barbosa PSD
- Relator
- Dal Barreto UNIÃO
- Apresentada em
- 25 de jun de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 27 andamentos
04 de set de 2025 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
25 de ago de 2025 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2025)
22 de ago de 2025 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dal Barreto (UNIÃO-BA).
18 de jul de 2025 · CVT
Recebimento
17 de jul de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 18/07/2025 PÁG 674, Letra A.
16 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
15 de jul de 2025 · CPD
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de jul de 2025 · CPD
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Sargento Portugal.
11 de jul de 2025 · CPD
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, com substitutivo.
11 de jul de 2025 · CPD
Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).
29 de mai de 2025 · CPD
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).
27 de mai de 2025 · CPD
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
29 de abr de 2025 · CPD
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
24 de abr de 2025 · CPD
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
22 de abr de 2025 · CPD
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Rodrigo da Zaeli.
08 de abr de 2025 · CPD
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator.
02 de abr de 2025 · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
21 de mar de 2025 · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/03/2025)
19 de mar de 2025 · CPD
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, com substitutivo.
19 de mar de 2025 · CPD
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).
18 de set de 2024 · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
03 de set de 2024 · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/09/2024)
02 de set de 2024 · CPD
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
02 de ago de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 03/08/2024 PÁG 122.
02 de ago de 2024 · CPD
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
02 de ago de 2024 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
25 de jun de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2560/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Projeto de lei que visa alterar a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para incluir a acessibilidade como diretriz para a prestação dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros".
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