Projeto de Lei
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
25 de mar, 12:33CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CTRAB.
23 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 24/03/2026, Letra B.
20 de mar, 15:31CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
17 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ismael Alexandrino.
17 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Alden (PL-BA) e Dep. Sanderson (PL-RS).
17 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Dep. Sargento Fahur (PL/PR).
10 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Dep. Marcos Pollon.
02 de mar, 14:06CSPCCOAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela aprovação deste e da Emenda adotada pela CESPO, com substitutivo.
Documento02 de mar, 14:05CSPCCOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 5 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS).
Documento11 de fev, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS).
03 de fev, 16:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
06 de ago, 15:37CSPCCOAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Documento06 de ago, 15:37CSPCCOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 4 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO).
Documento10 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
06 de mai, 18:55CSPCCOAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda da Comissão do Esporte.
Documento06 de mai, 18:55CSPCCOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO).
Documento25 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)
25 de jun, 13:02CSPCCOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
15 de dez, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
12 de dez, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/12/2023 a 12/12/2023). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.
01 de dez, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/12/2023)
28 de nov, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de retirada de pauta, de autoria do Deputado Reimont, em razão do relator já ter pedido a retirada de pauta.
28 de nov, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
28 de nov, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Reimont, em razão do relator já ter pedido a retirada de pauta.
27 de nov, 17:09CSPCCOAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CESPO.
Documento27 de nov, 17:09CSPCCOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP).
Documento17 de nov, 17:34CSPCCOAguardando Encaminhamento
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do VTS n. 1 CSPCCO (Voto em Separado), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO).
Documento07 de nov, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
31 de out, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por solicitação do Relator.
12 de set, 15:30CSPCCOAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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