Projeto de Lei

PL 2562/2022

Regulamenta a profissão de instrutor de armamento e tiro.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CTRAB Apresentada em 05 de out de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Regulamentação profissionalinstrutor de armamento e tirodefiniçãorequisitolivre exercício profissional. _Prerrogativacredenciamentocandidatoaquisiçãoarma de fogoobtençãoporte de armaformaçãoatletatiro esportivo. _Deveresrespeitovidaintegridade físicapessoanorma de segurança. _Direitosreconhecimentoprerrogativaárea públicaárea privadacompra diretamunição.

Tramitação 51 andamentos

  1. 25 de mar, 12:33CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB.

  2. 23 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 24/03/2026, Letra B.

  3. 20 de mar, 15:31CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 17 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ismael Alexandrino.

  5. 17 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Alden (PL-BA) e Dep. Sanderson (PL-RS).

  6. 17 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Dep. Sargento Fahur (PL/PR).

  7. 10 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Dep. Marcos Pollon.

  8. 02 de mar, 14:06CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela aprovação deste e da Emenda adotada pela CESPO, com substitutivo.

    Documento
  9. 02 de mar, 14:05CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 5 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS).

    Documento
  10. 11 de fev, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS).

  11. 03 de fev, 16:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  12. 06 de ago, 15:37CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.

    Documento
  13. 06 de ago, 15:37CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 4 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO).

    Documento
  14. 10 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  15. 06 de mai, 18:55CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda da Comissão do Esporte.

    Documento
  16. 06 de mai, 18:55CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 3 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO).

    Documento
  17. 25 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)

  18. 25 de jun, 13:02CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  19. 15 de dez, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PL-SP)

  20. 12 de dez, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/12/2023 a 12/12/2023). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

  21. 01 de dez, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/12/2023)

  22. 28 de nov, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Prejudicado Requerimento

    Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de retirada de pauta, de autoria do Deputado Reimont, em razão do relator já ter pedido a retirada de pauta.

  23. 28 de nov, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  24. 28 de nov, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Prejudicado Requerimento

    Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Reimont, em razão do relator já ter pedido a retirada de pauta.

  25. 27 de nov, 17:09CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CESPO.

    Documento
  26. 27 de nov, 17:09CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP).

    Documento
  27. 17 de nov, 17:34CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Declaração de Voto em Separado

    Apresentação do VTS n. 1 CSPCCO (Voto em Separado), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO).

    Documento
  28. 07 de nov, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  29. 31 de out, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

  30. 12 de set, 15:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CTRAB
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
25 de mar, 12:33 · Recebimento