Projeto de Lei
Institui o monitoramento do uso de trabalho forçado e do trabalho infantil em estados estrangeiros
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Relações Internacionais e Comércio Exterior, Trabalho e Emprego
Palavras-chave
Documentos oficiais
27 de mar, 11:30MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".
Documento14 de mai, 11:02CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
13 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 14/05/21 PÅG 528, Letra A.
Documento13 de mai, 14:41CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
13 de mai, 07:48CDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Documento12 de mai, 13:00CDEAguardando Designação de Relator(a)
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
12 de mai, 13:00CDEAguardando Designação de Relator(a)
Discussão (Inicio e Continuacao)
Continuação da discussão pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).
04 de mai, 21:13CDEAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
28 de abr, 13:00CDEAguardando Designação de Relator(a)
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Guiga Peixoto.
28 de abr, 13:00CDEAguardando Designação de Relator(a)
Discussão (Inicio e Continuacao)
Discussão da matéria pelos Deputados Otto Alencar Filho (PSD/BA), Guiga Peixoto (PSL/SP), Helder Salomão (PT/ES) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
28 de abr, 13:00CDEAguardando Designação de Relator(a)
Discussão (Inicio e Continuacao)
Leitura do parecer pelo Relator Deputado Helder Salomão (PT/ES).
07 de abr, 10:00CDEAguardando Designação de Relator(a)
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Guiga Peixoto (PSL/SP) e Neri Geller (PP/MT).
24 de mar, 13:00CDEAguardando Designação de Relator(a)
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
17 de mar, 15:52CDEAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com emendas.
Documento17 de mar, 15:52CDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).
Documento28 de mar, 13:58CDEAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
19 de mar, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/03/2019)
18 de mar, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)
20 de fev, 20:07MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-214/2019.
Documento31 de jan, 23:59CDEAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Helder Salomão, deixou de ser membro da Comissão
31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
07 de dez, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), conforme solicitação, para rever o parecer.
31 de mai, 09:30CDEAguardando Designação de Relator(a)
Adiamento de Discussão
Retirado de pauta de ofício para realização de audiência pública.
31 de mai, 09:30CDEAguardando Designação de Relator(a)
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 107/2017 do Sr. Helder Salomão que requer a realização de Audiência Pública para instruir o PL 2.563 de 2015.
30 de mai, 15:56CDEAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 107/2017, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES), que: "Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PL 2.563 de 2015".
Documento23 de mai, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
17 de mai, 11:00CDEAguardando Designação de Relator(a)
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Lucas Vergilio.
17 de mai, 11:00CDEAguardando Designação de Relator(a)
Adiamento de Discussão
Leitura do Parecer pelo Relator.
10 de mai, 09:30CDEAguardando Designação de Relator(a)
Adiamento de Discussão
Retirado de pauta a requerimento do deputado Adérmis Marini (PSDB/SP).
02 de mai, 16:52CDEAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela rejeição.
Documento02 de mai, 16:52CDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES).
Documento02 de set, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
20 de ago, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/08/2015)
19 de ago, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)
18 de ago, 17:27CDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CDEIC.
18 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/08/15 PÁG 353 COL 01.
Documento13 de ago, 11:30MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento06 de ago, 16:42PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2563/2015, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Institui o monitoramento do uso de trabalho forçado e do trabalho infantil em estados estrangeiros".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.