Projeto de Lei
Concede benefícios tributários para produtores de alimentos orgânicos
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
18 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), para o PL 7372/2017, ao qual esta proposição está apensada.
12 de dez, 10:22CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-11034/2018
05 de jul, 16:25CDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-11034/2018
07 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/19 PÁG 850.
Documento07 de mai, 16:33CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT.
06 de mai, 11:29MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-11034/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento25 de abr, 00:00SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2563/2019, pelo Deputado Célio Studart PV, que:"Concede benefícios tributários para produtores de alimentos orgânicos".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.