Projeto de Lei
PL 2565/2022
Institui em âmbito nacional o Outubro Vermelho como mês de conscientização sobre a dislexia
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Onde está o projeto
O projeto está tramitando em conjunto com o PL 3959/2021 desde 26/10/2026. Ele segue o rito de apreciação conclusiva, o que significa que será votado apenas nas comissões da Câmara dos Deputados, sem precisar passar pelo Plenário.
Próximo passo
O relator, deputado Diego Garcia, precisa apresentar o parecer sobre o projeto principal e seus apensados na Comissão de Educação.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Autoria
- Capitão Fábio Abreu PSD
- Apresentada em
- 05 de out de 2022
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 3959/2021
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 9 andamentos
26 de out · MESA
Apensação da proposição PL 3810/2026 à proposição PL 1486/2024.
06 de mai de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1486/2024.
22 de fev de 2024 · CE
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3959/2021, ao qual esta proposição está apensada.
20 de fev de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-120/2024.
20 de abr de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-939/2023.
13 de out de 2022 · CE
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
13 de out de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/10/2022 PAG 108
→ Aguardando Encaminhamento
13 de out de 2022 · MESA
Apense-se à(ao) PL-3959/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
05 de out de 2022 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 2565/2022, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PSD/PI), que "Institui em âmbito nacional o Outubro Vermelho como mês de conscientização sobre a dislexia".
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