Projeto de Lei
PL 3959/2021
Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e apoio aos alunos diagnosticados com Dislexia na rede oficial de educação pública e privada de educação básica e dá outras providências
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Rejane Dias PT
- Relator
- Diego Garcia UNIÃO
- Apresentada em
- 09 de nov de 2021
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 25 andamentos
26 de out · MESA
Apensação da proposição PL 3810/2026 à proposição PL 1486/2024.
→ Aguardando Parecer
21 de mar de 2024 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
22 de fev de 2024 · CE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
26 de dez de 2023 · CE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/12/2023)
22 de dez de 2023 · CE
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 2565/2022, e do PL 939/2023, apensados, com substitutivo.
22 de dez de 2023 · CE
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
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