PL 2566/2015

08 de abr, 00:00CDU

Notificações

Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), para o PL 7818/2014, ao qual esta proposição está apensada.

26 de fev, 12:01MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-155/2019.

20 de fev, 21:09MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-315/2019.

20 de fev, 19:44MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-172/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de nov, 17:12CDU

Recebimento

Recebimento pela CDU, apensado ao PL-1283/2015

30 de mar, 14:44MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7169/2017.

17 de ago, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/08/15 PÁG 108 COL 01.

17 de ago, 17:25CMADS

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

13 de ago, 11:30MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1283/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

10 de ago, 13:22PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2566/2015, pelo Deputado Macedo (PSL-CE), que: "PROJETO DE LEI Nº , DE 2015(Do Sr. Macedo)Altera a Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para tornar obrigatória a captação e utilização de patamares mínimos de águas pluviais em edificações públicas, prédios comerciais e residenciais.O Congresso Nacional decreta:".