PL 2567/2011

20 de ago, 16:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4085/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e Deputado Antonio Brito PSD , que "Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.567 de 2011 de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg que “Altera o § 2º do art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar os beneficios previdenciários devidos ao aposentado que retomar ao trabalho”".

14 de mai, 15:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1975/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2087/2025 de minha autoria ao Projeto de Lei nº 2567/2011 de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg. ".

05 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 06/05/2025 PAG 481, Letra B.

05 de mai, 10:21CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de abr, 13:37CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-5668/2009, PL-5693/2009, PL-6552/2009, PL-6951/2010, PL-7369/2010, PL-1168/2011, PL-2675/2011, PL-2687/2011, PL-5396/2013, PL-7842/2014, PL-8007/2014, PL-1990/2015, PL-2920/2015, PL-3541/2015, PL-3884/2015, PL-4862/2016, PL-5080/2016, PL-6576/2016, PL-7098/2017, PL-7761/2017, PL-8844/2017, PL-10466/2018, PL-1135/2020, PL-3272/2020, PL-4851/2020, PL-321/2022, PL-929/2022, PL-2512/2022, PL-3011/2022, PL-3480/2023 apensadas.

23 de abr, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de abr, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

23 de abr, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Lenir de Assis (PT-PR) e Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

23 de abr, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

23 de abr, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).

04 de dez, 22:41CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de nov, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/11/2024)

18 de nov, 14:19CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 5668/2009, apensado, do PL 5693/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015,do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2567/2011, do PL 2675/2011, do PL 6552/2009, do PL 5396/2013, do PL 3884/2015, do PL 3272/2020, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, do PL 8844/2017, do PL 1135/2020, do PL 4851/2020, do PL 321/2022, do PL 3480/2023, do PL 929/2022, do PL 2512/2022, e do PL 3011/2022, apensados.

18 de nov, 14:19CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CPASF, pela Dep. Laura Carneiro

18 de nov, 12:02CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 5668/2009, apensado, do PL 5693/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, do PL 10466/2018, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2567/2011, do PL 2675/2011, do PL 6552/2009, do PL 5396/2013, do PL 3884/2015, do PL 3272/2020, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, do PL 8844/2017, do PL 1135/2020, do PL 4851/2020, do PL 321/2022, do PL 3480/2023, do PL 929/2022, do PL 2512/2022, e do PL 3011/2022, apensados, e da Emenda ao Substitutivo adotado pela Comissão adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

18 de nov, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CPASF, pela Dep. Laura Carneiro

10 de jul, 20:50CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 5693/2009, apensado, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e pela rejeição do PL 2567/2011, e do PL 2675/2011, do PL 6552/2009, do PL 5396/2013, do PL 3884/2015, do PL 3272/2020, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, do PL 8844/2017, do PL 1135/2020, do PL 4851/2020, do PL 321/2022, do PL 3480/2023, do PL 929/2022, do PL 2512/2022, e do PL 3011/2022, apensados.

10 de jul, 20:50CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

10 de jul, 18:48CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 5693/2009, apensado, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e pela rejeição do PL 2567/2011, do PL 2675/2011, do PL 6552/2009, do PL 5396/2013, do PL 3884/2015, do PL 3272/2020, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, do PL 8844/2017, do PL 1135/2020, do PL 4851/2020, do PL 321/2022, do PL 3480/2023, do PL 929/2022, do PL 2512/2022, e do PL 3011/2022, apensados, e da Emenda ao Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

10 de jul, 18:48CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

28 de mai, 23:32CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

20 de mai, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2024)

17 de mai, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

09 de abr, 16:49CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF, com as proposições PL-5693/2009, PL-6552/2009, PL-7369/2010, PL-1168/2011, PL-5396/2013, PL-7842/2014, PL-8007/2014, PL-1990/2015, PL-7098/2017, PL-6951/2010, PL-2920/2015, PL-5668/2009, PL-2675/2011, PL-3541/2015, PL-3884/2015, PL-5080/2016, PL-7761/2017, PL-3272/2020, PL-2687/2011, PL-4862/2016, PL-6576/2016, PL-10466/2018, PL-8844/2017, PL-1135/2020, PL-4851/2020, PL-321/2022, PL-3480/2023, PL-929/2022, PL-2512/2022, PL-3011/2022 apensadas.

05 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Em decorrência da edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, acerca do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 2.567/2011, esclarece-se que a proposição se encontrava pendente de parecer da Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela citada Resolução, estando agora sujeita à apreciação pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.Proposição sujeita à apreciação das Comissões de: Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 do RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 do RICD).

04 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2023, Letra A.

01 de dez, 13:21CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de nov, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator Deputado Castro Neto (PSD-PI), apresentou voto em separado o Deputado Guiga Peixoto (PL-SP).

22 de nov, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação

22 de nov, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

22 de nov, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).

22 de nov, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

22 de nov, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Deputado Castro Neto (PSD-PI).

01 de nov, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de out, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/10/2023)

17 de out, 17:39CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação do PL 5693/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, e pela rejeição deste, do PL 2675/2011, do PL 6552/2009, do PL 5396/2013, do PL 3884/2015, do PL 3272/2020, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, do PL 8844/2017, do PL 1135/2020, do PL 4851/2020, do PL 321/2022, do PL 3480/2023, do PL 929/2022, do PL 2512/2022, e do PL 3011/2022, apensados, com substitutivo.

17 de out, 17:39CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 7 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI).

19 de abr, 21:19CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)

29 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI)

14 de dez, 12:45CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de jul, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Antônio Corrêa (PP-RJ)

06 de jul, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

06 de jul, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Fábio Trad (PSD-MT) e Merlong Solano (PT-PI).

06 de jul, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Fábio Trad (PSD-MT).

04 de jul, 14:48CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Antônio Corrêa (PP-RJ), pela aprovação do PL 5693/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição deste, da Emenda ao Substitutivo 1 da CIDOSO, do PL 2675/2011, do PL 6552/2009, do PL 5396/2013, do PL 3884/2015, do PL 3272/2020, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, do PL 8844/2017, do PL 1135/2020, do PL 4851/2020, do PL 321/2022, e do PL 929/2022, apensados.

04 de jul, 14:48CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CIDOSO, pelo Deputado Luiz Antônio Corrêa (PP/RJ).

28 de abr, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Antônio Corrêa (PP-RJ)

27 de abr, 15:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Igor Timo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

07 de jul, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG)

13 de abr, 14:31CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE)

04 de dez, 08:51MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3272/2020.

04 de dez, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator, Deputado Denis Bezerra (PSB-CE).

26 de nov, 21:15CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

20 de nov, 13:30CIDOSOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Felício Laterça.

06 de nov, 13:30CIDOSOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo relator, Deputado Denis Bezerra (PSB-CE).

29 de out, 15:20CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela aprovação deste, do PL 5693/2009, do PL 6552/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 5396/2013, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 da CIDOSO, do PL 2675/2011, do PL 3884/2015, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, e do PL 8844/2017, apensados.

29 de out, 15:20CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CIDOSO, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB-CE).

23 de out, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE)

23 de out, 13:35CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CIDOSO, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB-CE).

04 de set, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE)

03 de set, 15:58CIDOSOAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Guiga Peixoto (PSL-SP).

28 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo relator Deputado Dênis Bezerra (PSB/CE).

21 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator, Deputado Denis Bezerra (PSB/CE).

14 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator, Deputado Denis Bezerra (PSB/CE)

09 de jul, 10:33CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela aprovação deste, do PL 5693/2009, do PL 6552/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 5396/2013, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 da CIDOSO, do PL 2675/2011, do PL 3884/2015, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, e do PL 8844/2017, apensados.

09 de jul, 10:33CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB-CE).

26 de jun, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE)

18 de jun, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foi apresentada 1 emenda ao substitutivo.

11 de jun, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/06/2019)

29 de mai, 15:42CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela aprovação deste, do PL 5693/2009, do PL 6552/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 5396/2013, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2675/2011, do PL 3884/2015, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, e do PL 8844/2017, apensados.

29 de mai, 15:42CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CIDOSO, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB-CE).

02 de abr, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)

19 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE)

31 de jan, 23:59CIDOSOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 23:59CIDOSOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, deixou de ser membro da Comissão

11 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 9.300/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 9.300/2018, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 6.576/2016 e 3.541/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

11 de dez, 12:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator Pompeu de Matos (PDT - RS).

27 de nov, 21:04PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9300/2018, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que: "Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a desapensação do PL nº 6.576, de 2016, ao PL nº 3.541, de 2015, e consequentemente ao PL nº 2.567, de 2011".

21 de nov, 12:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator Dep. Pompeu de Mattos (PDT/RS). .

31 de out, 17:01CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de set, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/09/2018)

05 de set, 15:25CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, do PL 5693/2009, do PL 6552/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 5396/2013, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2675/2011, do PL 3884/2015, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, e do PL 8844/2017, apensados.

05 de set, 15:25CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CIDOSO, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

02 de ago, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

26 de jun, 16:14CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

12 de jul, 13:30CIDOSOAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. Pompeo de Mattos que solicita a realização de Seminário em Porto Alegre junto à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, destinada a debater o PL nº 2.567/2011, que trata dentre outros assuntos, do Instituto da Desaposentação.

06 de jul, 15:06CIDOSOAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 63/2017, pelos Deputados Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Creuza Pereira (PSB-PE), que: "Solicita a realização de Seminário em Porto Alegre junto à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, destinada a debater o PL nº 2.567/2011, que trata dentre outros assuntos, do Instituto da Desaposentação".

21 de jun, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de jun, 14:46MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7761/2017.

08 de jun, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/06/2017)

07 de jun, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

06 de jun, 16:38CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, com as proposições PL-5693/2009, PL-6552/2009, PL-6951/2010, PL-7369/2010, PL-1168/2011, PL-5668/2009, PL-2675/2011, PL-2687/2011, PL-5396/2013, PL-7842/2014, PL-8007/2014, PL-1990/2015, PL-2920/2015, PL-3541/2015, PL-3884/2015, PL-4862/2016, PL-5080/2016, PL-6576/2016, PL-7098/2017 apensadas.

06 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Recebimento

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme solicitação constante do Memo 95/2017-COPER.

31 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Memo nº 95/2017 - COPER, solicitando a devolução deste.

30 de mai, 17:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Despacho exarado no Requerimento n. 6.449/2017, conforme o seguinte teor: Não conheço do pedido no que relativo ao Projeto de Lei n. 7.661/2014, porque a proposição está arquivada definitivamente, nos termos do art. 133 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. No mais, defiro o Requerimento n. 6.449/2017, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo os despachos iniciais apostos aos Projetos de Lei n. 4.698/2009, 7.664/2010, 185/2011, 1.183/2011, 2.567/2011, 5.854/2013, 6.095/2013, 103/2015, 412/2015, 2.029/2015, 2.858/2015, 2.900/2015 e 3.145/2015, para incluir o exame pela CIDOSO. Esclareço que, para efeito do que disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 2.567/2011: À CIDOSO, à CSSF, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Prioridade.]

16 de mai, 10:49PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6449/2017, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que: "Solicita a distribuição de proposições para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso)".

02 de mai, 14:34CSAUDEAguardando Recebimento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

05 de abr, 10:43PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6220/2017, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que: "Solicita a distribuição de proposições para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa".

19 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Recebimento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

11 de jul, 17:24CSAUDEAguardando Recebimento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante, pela aprovação do PL nº 2.657/2011 e dos PL's nºs 5.668/2009,5.693/2009,6.552/2009,6.951/2010,7.369/2010,1.168/2011,7.842/2014, 8.007/2014, 1.990/2015, 2.920/2015, 3.541/2015, 5.080/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PL's nºs 2.675/2011, 2.687/2011, 5.396/2013, 3.884/2015 e 4.862/2016, apensados.

11 de jul, 17:24CSAUDEAguardando Recebimento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

03 de mai, 10:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5080/2016.

04 de jan, 16:44MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3884/2015.

17 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Recebimento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)

13 de nov, 13:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3541/2015.

02 de jul, 16:47CSAUDEAguardando Recebimento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

01 de set, 00:00CSAUDEAguardando Recebimento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. André Zacharow (PMDB-PR)

05 de set, 10:23CSAUDEAguardando Recebimento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Zacharow (PMDB-PR), pela aprovação deste, do PL 5693/2009, do PL 6552/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 6951/2010, e do PL 5668/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2675/2011, do PL 5396/2013, e do PL 2687/2011, apensados.

05 de set, 10:23CSAUDEAguardando Recebimento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado André Zacharow (PMDB-PR).

05 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Recebimento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. André Zacharow (PMDB-PR)

04 de abr, 14:21CSAUDEAguardando Recebimento

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

04 de set, 00:00CSAUDEAguardando Recebimento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. André Zacharow (PMDB-PR)

17 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Recebimento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Recebimento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 09/05/2012)

04 de mai, 11:22CSAUDEAguardando Recebimento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Zacharow (PMDB-PR), pela aprovação deste, do PL 5693/2009, do PL 6552/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 6951/2010, e do PL 5668/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2675/2011, e do PL 2687/2011, apensados.

04 de mai, 11:22CSAUDEAguardando Recebimento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado André Zacharow (PMDB-PR).

03 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Recebimento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Recebimento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/03/2012)

20 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Recebimento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Zacharow (PMDB-PR)

24 de nov, 17:47CSAUDEAguardando Recebimento

Recebimento

Recebimento pel a CSSF, com as proposições PL-5693/2009, PL-6552/2009, PL-6951/2010, PL-7369/2010, PL-1168/2011, PL-5668/2009, PL-2675/2011, PL-2687/2011 apensadas.

24 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

22 de nov, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2675/2011.DCD do dia 23/11/11 PÁG 62985 COL 01.

16 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 17/11/2011

16 de nov, 16:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5668/2009.

16 de nov, 16:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este PL-5668/2009 e seus apensados.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

25 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 26/10/11 PAG 58128 COL 01.

25 de out, 14:50PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2567/2011, pelo Senado Federal, que: "[EMENTA!]".

25 de out, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Of. n. 1945/2011 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 72, de 2011, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg.

20 de agoREQ 4085/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Laura Carneiro (PSD)·Antonio Brito (PSD)

Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.567 de 2011 de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg que “Altera o § 2º do art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar os beneficios previdenciários devidos ao aposentado que retomar ao trabalho”.

14 de mai de 2025REQ 1975/2025Apensação

Pompeo de Mattos (PDT)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2087/2025 de minha autoria ao Projeto de Lei nº 2567/2011 de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg.