Projeto de Lei

PL 2567/2019

Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, e a Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 25 de abr de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 5.868, de 1972.

Autoria

Carlos Chiodini MDB

Temas

Agricultura e Pecuária

Classificação da Câmara: Estrutura Fundiária, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

AlteraçãoEstatuto da Terrarequisitodesmembramentoparcelamentomódulo ruralimóvel ruralAtividade agrícolaAgricultura familiar. _Alteraçãolei federalSistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR)transmissãoSucessão (direito civil)Agricultura familiar.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 8 andamentos

28 de abr, 21:14CCJCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2266/2019, ao qual esta proposição está apensada.
02 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2266/2019, ao qual esta proposição está apensada.
19 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), para o PL 2266/2019, ao qual esta proposição está apensada.
28 de ago, 11:06CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2266/2019
28 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/19 PÁG 512.
Documento
28 de mai, 17:20CAPADRTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
24 de mai, 14:57MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2266/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento
25 de abr, 00:00SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2567/2019, pelo Deputado Carlos Chiodini MDB, que:"Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, e a Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972, e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 2266/2019
Último andamento: 28 de abr, 21:14 · Notificacao para Publicação Intermediária