PL 2567/2020

11 de dez, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Diego Garcia e da Deputada Adriana Ventura.

04 de dez, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputados Diego Garcia e Delegado Paulo Bilynskyj e da Deputada Adriana Ventura.

19 de nov, 19:21CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste e das emendas adotadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.

19 de nov, 19:21CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

15 de mai, 21:06CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

03 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/05/2024).

02 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).

27 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 28/10/2023, Letra A.

26 de out, 10:26CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de out, 10:00CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

25 de out, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Glaustin da Fokus.

25 de out, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão da matéria pelos Deputados Vitor Lippi (PSDB/SP), Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE), Maria do Rosário (PT/RS) e Félix Mendonça Júnior (PDT/BA).

27 de set, 21:54CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

20 de set, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Rodrigo Valadares.

20 de set, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo relator.

06 de set, 15:40CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição da Emenda 1 apresentada na CDE.

06 de set, 15:40CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).

16 de ago, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

09 de ago, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

24 de jul, 14:20CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e da Emenda n° 1 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, com emenda.

24 de jul, 14:20CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).

11 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), à pedido, para refazer o Parecer.

08 de mai, 15:06CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e da Emenda 1 da CDE.

08 de mai, 15:06CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDE, pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).

18 de abr, 17:35CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

29 de mar, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/03/2023)

29 de mar, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

22 de mar, 18:26MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Helder Salomão, deixou de ser membro da Comissão

07 de dez, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão do Deputado Alexis Fonteyne, Vice-Líder do NOVO, por 5 sessões.

07 de dez, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Helder Salomão (PT/ES).

30 de nov, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Helder Salomão (PT/ES).

23 de nov, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

09 de nov, 09:31CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

07 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 1.440/2022, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.567/2020, para incluir o exame de adequação financeira e orçamentária pela Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.567/2020: CDEICS, CSSF, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)].

19 de out, 17:36MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1440/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requer a redistribuição do PL 2.567 de 2020 para análise de adequação financeira e orçamentária da Comissão de Finanças e de Tributação".

03 de ago, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.

06 de jul, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de ofício.

29 de jun, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Guiga Peixoto (PSC/SP), Glaustin da Fokus (PSC/GO) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

15 de jun, 15:32CDEAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDEICS, pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).

13 de jun, 16:08CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1 da CDEICS.

13 de jun, 16:08CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).

04 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

27 de abr, 13:57CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Alê Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

26 de out, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.632/2021, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 1.632/2021, na forma do art. 164, I, do RICD, porquanto o Projeto de Lei n. 2.567/2020 já foi distribuído à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, tendo em vista o deferimento do Requerimento n. 1.650/2021. Publique-se."

07 de out, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/09/2021 a 07/10/2021). Foi apresentada uma emenda.

30 de set, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/10/2021)

29 de set, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG)

15 de set, 15:46CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

13 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Devolução à CCP

Devolução à CCP

09 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CSSF, o Memo nº 218/2021, solicitando a devolução deste, em razão de novo despacho.

09 de set, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 1.650/2021, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.650/2021. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.567/2020, para incluir o exame pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.567/2020: CDEICS, CSSF e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, RICD)]”.

25 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

25 de ago, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação da Relatora.

25 de ago, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Alan Rick (DEM-AC), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Carla Dickson (PROS-RN), Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ) e Dep. Rejane Dias (PT-PI).

18 de ago, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Dra. Soraya Manato e Chris Tonietto.

11 de ago, 21:48PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1650/2021, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), que "Requer a redistribuição do PL nº 2.567/2020 para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS). ".

11 de ago, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Chris Tonietto.

10 de ago, 16:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1632/2021, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.567, de 2020, para análise de mérito pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS). ".

05 de ago, 15:54CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ).

04 de ago, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento das deputadas Adriana Ventura e Chris Tonietto.

05 de jul, 16:10CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

05 de jul, 16:10CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ).

29 de jun, 19:30CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 991/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 991/2021, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se".

23 de jun, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Adriana Ventura, Dra. Soraya Manato e Pastor Sargento Isidório.

23 de jun, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

15 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/05/2021 a 15/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/05/2021)

26 de mai, 12:14CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

26 de mai, 12:14CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ).

26 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), para reformulação do parecer

26 de mai, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação da Relatora.

20 de mai, 10:31CSAUDEPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CSSF, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES).

20 de mai, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação da Relatora

19 de mai, 10:00CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Adriana Ventura

18 de mai, 15:48CSAUDEPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Alan Rick (DEM/AC).

12 de mai, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Adriana Ventura, Carla Dickson, Ossesio Silva e Chris Tonietto

10 de mai, 10:05PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 991/2021, pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL/SP), que "Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 2567/2020 ao Projeto de Lei n° 689/2020, que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, com o objetivo de prever novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019".

06 de mai, 13:01CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.

06 de mai, 13:01CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ).

27 de abr, 19:54CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2021 a 27/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2021)

09 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

11 de mar, 16:26CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

04 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/20 PÅG 220.

03 de nov, 15:17MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

01 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.071/2020, conforme despacho do seguinte teor: ""Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se. "

13 de mai, 10:02PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1071/2020, pelos Deputados Maria do Rosário (PT/RS) e Henrique Fontana PT, que "Solicitamos a inclusão de co-autoria do Deputado Federal Henrique Fontana (PT/RS) no Projeto de Lei 2567/2020, de autoria da Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS) e outros, que institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências".

12 de mai, 13:43MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2567/2020, pela Deputadas Maria do Rosário (PT/RS) e outros, que "Institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências".