Projeto de Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de alertas sobre os riscos de vício em apostas esportivas nas placas de publicidade dos estádios de futebol e arenas esportivas em todo o território nacional.
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Quem mais falou
Laura CarneiroPSDPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão do Esporte aprova projetos para fomentar a prática esportiva no país
A parlamentar anunciou o projeto na pauta, descreveu seu objetivo e informou que o parecer é pela aprovação substitutiva.
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Danrlei de Deus HinterholzPSDPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Deputados aprovam medidas para incentivo ao esporte e ampliam acesso a projetos
Anunciou o projeto na pauta e o retirou de pauta de ofício.
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01 de out de 2025 · Comissão do Esporte vota propostas para fortalecer o fomento às atividades físicas
O parlamentar mencionou a proposta de autoria do deputado Cobalquine durante seu discurso.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações, Esporte e Lazer, Saúde
05 de mai · CDC
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte.
05 de mai · CDC
Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
26 de nov de 2025 · CDC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/11/2025 a 26/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
06 de nov de 2025 · CDC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/11/2025)
05 de nov de 2025 · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).
27 de out de 2025 · CDC
Recebimento
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