Projeto de Lei

PL 257/2019

Dispõe sobre a proteção ao professor e ao servidor ou empregado da educação.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 04 de fev de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação

Palavras-chave

ProcedimentoproteçãoProfissional da educaçãoempregadoescolaviolência físicaviolência moralalunogarantiaautoridadeprofessordescumprimentopenalidadeadvertênciamulta.

Tramitação 7 andamentos

  1. 20 de mai, 16:01CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), para o PL 604/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 01 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 604/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 15 de ago, 14:56CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-604/2011

  4. 26 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/19 PÁG 359.

    Documento
  5. 26 de fev, 17:33CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  6. 21 de fev, 09:57MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-604/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 04 de fev, 18:44PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 257/2019, pelo Deputado Professor Israel Batista (PV-DF), que: "Dispõe sobre a proteção ao professor e ao servidor ou empregado da educação".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 604/2011
Último andamento
20 de mai, 16:01 · Notificacao para Publicação Intermediária