PL 2573/2020

06 de nov, 16:06MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4557/2025 à proposição PL-2573/2020.

06 de nov, 15:56MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4557/2025.

12 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN)

10 de jun, 16:10CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

29 de mai, 23:59CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Carla Zambelli, deixou de ser membro da Comissão

27 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PL-SP)

15 de dez, 10:02CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31 de ago, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)

03 de ago, 13:19CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de mai, 21:18CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

11 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/05/2023)

10 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)

07 de jun, 16:07CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de abr, 20:23CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

26 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2021)

25 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

11 de mar, 11:05CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

04 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/20 PÅG 233.

03 de nov, 15:17MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de mai, 15:26MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2573/2020, pelo Deputado David Soares (DEM/SP), que "Concede isenção tributária aos materiais de qualquer natureza, seus acessórios e afins adquiridos pelos estudantes da área da saúde para utilização nos cursos técnicos e graduação em instituições públicas de ensino".