PL 2576/2000

25 de jun, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei, pendente de deliberação de veto em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação.

29 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 185/09 (CN) comunicando veto parcial e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar os)vetos.

05 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 11934/2009. DOU 06/05/09 PÁG 01 COL 03. Vetado parcialmente. Razões do veto: MSC 305/09-PE. DOU 06/05/09 PÁG 05 COL 01.

14 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 327/09 (SF) comunicando a aprovação da matéria e o envio à sanção.

17 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 6.835/02 (ex-apensado deste), em função do seu arquivamento, nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.

17 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 5.843/01 (ex-apensado deste), em função do seu arquivamento, nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.

17 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 5.241/01 (ex-apensado deste), em função do seu arquivamento, nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.

17 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 4.587/01 (ex-apensado deste), em função do seu arquivamento, nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.

17 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 4.505/01 (ex-apensado deste), em função do seu arquivamento, nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.

17 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 4.399/01 (ex-apensado deste), em função do seu arquivamento, nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.

26 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 65/08/PS-GSE.

12 de mar, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final e as duas emendas de redação por Unanimidade.

06 de mar, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)

28 de fev, 14:46CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4505/2001, PL-6835/2002, PL-5843/2001, PL-5241/2001, PL-4587/2001, PL-4399/2001 apensadas.

28 de fev, 11:29MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

28 de fev, 11:29MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 225/2008 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

27 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

19 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 20/02/2008).

19 de dez, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 20/12/07, PÁG 68110 COL 02, Letra C.

12 de dez, 16:37CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de dez, 11:01CCJCTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

06 de dez, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

05 de dez, 14:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas, do PL 4399/2001, com emenda, do PL 4505/2001, com emenda, do PL 4587/2001, do PL 5241/2001, com emenda, do PL 5843/2001, com emendas, do PL 6835/2002, com emendas, apensados.

05 de dez, 14:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins

04 de dez, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas, do PL 4399/2001, com emenda, do PL 4505/2001, com emenda, do PL 4587/2001, do PL 5241/2001, com emenda, do PL 5843/2001, com emendas, e do PL 6835/2002, com emendas, apensados.

04 de dez, 15:55CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins

27 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/08/2007)

14 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)

01 de ago, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática publicado no DCD 02 08 07 PAG 37802 COL 02, Letra B.