PL 2576/2023

10 de fev, 10:25CINDRETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), para o PL 975/2020, ao qual esta proposição está apensada.

07 de out, 00:00CINDRETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Paulo Lemos (PSOL-AP), para o PL 975/2020, ao qual esta proposição está apensada.

01 de out, 18:13CINDRETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CINDRE, apensado ao PL-1886/2022

09 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 975/2020, ao qual esta proposição está apensada.

10 de jul, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 975/2020, ao qual esta proposição está apensada.

03 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.

03 de jul, 16:34CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

30 de jun, 10:27MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1886/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de mai, 10:58MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2576/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lula da Fonte (PP/PE), que "Torna obrigatória a oferta de merenda escolar durante os períodos de férias e recessos escolares".