
Maurício CarvalhoUNIÃOPresidiu a reunião
12 de nov de 2025 · Comissão de Educação vota propostas voltadas ao fortalecimento do ensino básico
O presidente declarou a prejudicialidade do projeto por perda de oportunidade.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 2576/2025
Proíbe, em âmbito nacional, a progressão continuada nos ensinos fundamental e médio, e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto foi arquivado em 12/02/2026. A decisão ocorreu na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados após o encerramento do prazo para recursos contra o arquivamento anterior, sem que nenhum parlamentar apresentasse objeções.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou

Maurício CarvalhoUNIÃOPresidiu a reunião
12 de nov de 2025 · Comissão de Educação vota propostas voltadas ao fortalecimento do ensino básico
O presidente declarou a prejudicialidade do projeto por perda de oportunidade.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Educação
12 de fev · MESA
Arquivamento
Arquivado
11 de fev · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/02/2026 17:47:00. Não foram apresentados recursos.
22 de dez de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 02/02//2026)
22 de dez de 2025 · MESA
Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal previsto no § 2º do mesmo artigo, arquive-se o Projeto deLei n. 2.576/2025. Publique-se.
12 de nov de 2025 · CE
Declarado prejudicado o PL 2576/2025, nos termos do art. 163, inciso I, combinado com o art. 164, inciso II, do RICD.
02 de out de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/09/2025 a 02/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de set de 2025 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/09/2025)
→ Arquivada
22 de set de 2025 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA).
→ Aguardando Parecer
25 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
25 de jun de 2025 · CE
Recebimento
→ Aguardando Parecer
25 de jun de 2025 · MESA
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
27 de mai de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 2576/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP), que "Proíbe, em âmbito nacional, a progressão continuada nos ensinos fundamental e médio, e dá outras providências".
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