PL 2577/2019

15 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

12 de mai, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 2577/2019, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1425/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

08 de mai, 10:16MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 1425/2023, pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Requerimento de retirada de proposição".

26 de abr, 11:19CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição.

26 de abr, 11:19CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSAUDE, pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

19 de abr, 21:19CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)

02 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA)

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jorge Solla, deixou de ser membro da Comissão

24 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

22 de set, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Chris Tonietto.

22 de set, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

28 de nov, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Notificação de Despacho

Indefiro o Requerimento n. 2.985/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.985/2019, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 2.577/2019 não se enquadra nos campos temáticos das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e de Direitos Humanos e Minorias, delimitados nos incisos VI e VIII do art. 32 do RICD, respectivamente. Publique-se. Oficie-se."

20 de nov, 16:03PLENRetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2985/2019, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2.577, de 2019, que 'autoriza o uso do produto Curefini por pacientes diagnosticados com epidermólise bolhosa'".

06 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Enéias Reis

30 de out, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Enéias Reis

23 de out, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Enéias Reis

11 de set, 14:07CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição.

11 de set, 14:07CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA).

18 de jun, 19:01CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019)

06 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA)

28 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/19 PÁG 515.

27 de mai, 16:48CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

24 de mai, 14:57MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

29 de abr, 00:00SEPRO(SGM)Retirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2577/2019, pelo Deputado Cabo Junio Amaral PSL, que:"Autoriza o uso do produto Curefini por pacientes diagnosticados com epidermólise bolhosa".

08 de mai de 2023REQ 1425/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Junio Amaral (PL)

Requerimento de retirada de proposição.