Projeto de Lei

PL 2578/2019

Proíbe alimentos cuja composição possua óleos ou gorduras parcialmente hidrogenados na alimentação escolar

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 29 de abr de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Saúde

Palavras-chave

Proibiçãoproduto alimentícioGordura transalimentação escolar.

Tramitação 8 andamentos

  1. 28 de abr, 21:35CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 18 de dez, 15:13CCJCTramitando em Conjunto

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 10 de mai, 16:53CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  5. 10 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/05/19 PÁG 102.

    Documento
  6. 09 de mai, 12:09MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2333/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 29 de abr, 00:00PLENTramitando em Conjunto

    Não Informado

    Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 29/04/2019 (revisão do Sileg).

  8. 29 de abr, 00:00PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2578/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "Proíbe alimentos cuja composição possua óleos ou gorduras parcialmente hidrogenados na alimentação escolar".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 2333/2015
Último andamento
28 de abr, 21:35 · Notificacao para Publicação Intermediária