PL 258/2020

31 de out, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.434, de 2011, adotado pela relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 31/10/2023 - 13h55 - 222ª Sessão).Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.

31 de out, 13:57PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania., para o PL 1434/2011, ao qual esta proposição está apensada.

31 de out, 13:57PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação., para o PL 1434/2011, ao qual esta proposição está apensada.

31 de out, 13:57PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação., para o PL 1434/2011, ao qual esta proposição está apensada.

31 de out, 13:57PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais., para o PL 1434/2011, ao qual esta proposição está apensada.

21 de fev, 09:23CEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CE.

20 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/02/20 PÁG 183

19 de fev, 10:50MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1270/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de fev, 18:27MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 258/2020, pelo Deputado Rubens Otoni (PT/GO), que "Dispõe sobre a Política Nacional de Assistência Estudantil - PNAES".